Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 19 de Março de 2018 - 16:56

Testemunha é condenada ao pagamento de multa por litigância de má-fé

Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2013 - 13:30

Pedestre que caiu em calçada mal conservada deverá ser indenizada pelo Município

Município terá que indenizar vítima em R$12 mil
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2009 - 18:53

Estruturação societária de sociedades de advogados

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h
Legislação » Leis Publicado em 31 de Agosto de 2012 - 12:25

Lei nº 12.712, de 30 de Agosto de 2012

junho de 2012, 10.260, de 12 de julho de 2001, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 7.827, de 27 de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2012 - 10:20

Após roubar residência e tentar matar idosa, trio é condenado por tentativa de latrocínio

Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Agosto de 2009 - 01:00

Tributário. Recurso especial representativo de controvérsia. Art. 543-C, do CPC. Contribuição sindical rural.

A contribuição sindical rural implementada a destempo sofre a incidência do regime previsto no art
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Pará Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Crimes de tráfico e uso de entorpecentes. Tempestividade.

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da
Notícias Publicado em 12 de Março de 2020 - 09:59

JT-MG descarta relação de emprego entre extensionista de cílios e salão de beleza

A reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 16:00

Estuprador de 'filha/neta' é condenado a 16 anos

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2022 - 12:21

‘Tem ocorrido uma revolução na área portuária’, afirma o advogado e engenheiro civil Elias Gedeon

-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 16:33

Acusado que atirou em companheira é condenado a oito anos de prisão

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.
Doutrina » Civil Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 13:39

FIFA abre investigação para apurar brigas no Brasil x Argentina; entenda porque a AFA também pode ser penalizada

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 03:00

Contribuições sociais. Fato gerador. Efetivo pagamento de parcela reconhecida em juízo x época própria correspondente à prestação laboral.

Inviável cogitar em exigibilidade da contribuição social somente após o pagamento do crédito trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:56

O que acontece com a herança em caso de novo casamento?

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado
Legislação » Leis Publicado em 30 de Julho de 2015 - 10:51

LEI Nº 13.152, DE 29 DE JULHO DE 2015

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Setembro de 2025 - 09:51

MP dos R$ 12 bi: por que o agro não será salvo por uma “renegociação

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio
Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:47

Cerca de 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa em 12 anos, saiba quem pode obter

Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania.
Apoiadores Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 12:10

Tributação e Metaverso serão debatidos na ABAT dia 01/12, 17h30

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.
Apoiadores Publicado em 10 de Novembro de 2020 - 16:13

Live do WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR, quinta, 12, 9h30

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.
Notícias Publicado em 19 de Março de 2020 - 17:05

MP concede prazo de 12 meses para companhia aérea reembolsar viagem cancelada

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

Exibindo resultado de 1041 até 1060 de um total de 34663

Multa foi fixada em mais de R$ 12 mil.

Município terá que indenizar vítima em R$12 mil

12 de novembro - (quinta-feira) - Recife - das 9h às 12h

junho de 2012, 10.260, de 12 de julho de 2001, 12.087, de 11 de novembro de 2009, 7.827, de 27 de

Os três acusados foram condenados à pena de 12 anos de reclusão, além do pagamento de seis dias

A contribuição sindical rural implementada a destempo sofre a incidência do regime previsto no art

reclusão, em regime integralmente fechado, e 34 dias-multa, pela prática do crime tipificado no art. 12 da

A reclamante exercia suas atividades com autonomia, em regime de parceria com o estabelecimento

A vítima dos estupros, de 12 anos, nasceu de uma relação incestuosa entre o acusado e a sua filha

-feira (12/4), no webinar sobre Transporte marítimo e portos — aspectos jurídicos dos gargalos

O réu encontra-se preso e deverá cumprir a pena inicialmente em regime fechado, não podendo recorrer da sentença em liberdade.

Além da CBF, a AFA - entidade máxima do futebol argentino - também pode ser punida pelos confrontos durante a partida da última terça (21), válida pelas Eliminatórias para a Copa de 2026

Inviável cogitar em exigibilidade da contribuição social somente após o pagamento do crédito trabalhista, o que implicaria em permitir que a vontade particular atue como fator determinante para a incidência do tributo.

Neste artigo, o presidente do Sistema Cofeci-Creci, João Teodoro, destaca o regime de bens adotado

Dispõe sobre a política de valorização do salário-mínimo e dos benefícios pagos pelo Regime Geral

MP libera R$ 12 bi para renegociação de dívidas rurais, mas especialistas alertam que é paliativo diante de perdas bilionárias do agronegócio

Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania.

Tributação no Metaverso será exposto em evento da ABAT no dia, 01/12.

WFaria News analisa tributação de software, desoneração da folha e PLR.

MP publicada na edição desta quinta-feira (19) do Diário Oficial da União também isenta os consumidores das penalidades contratuais.

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